Onélia Santana é indicada para cargo de conselheira do TCE
11/12/2024
(Foto: Reprodução) Ela tem apoio de 40 dos 46 deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. Esposa do Ministro Camilo, Onélia Santana é nomeada conselheira do TCE-CE
Fabiane de Paula/SVM
A Assembleia Legislativa do Ceará deu início, na manhã desta quarta-feira (11), ao processo de indicação de Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O trâmite legislativo, que prevê etapas de análise e votação, deve ser concluído até esta sexta-feira (13), conforme apuração do comentarista de política da TV Verdes Mares, Inácio Aguiar.
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Até a manhã desta quarta, ela tem apoio de 40 dos 46 deputados estaduais cearenses. Os seis deputados que não a apoiaram são:
Alcides Fernandes (PL)
Carmelo Neto (PL)
Dra. Silvana (PL)
Felipe Mota (União)
Sargento Reginauro (União)
Queiroz Filho (PDT)
Após a leitura do requerimento de indicação em plenário, a Procuradoria da Assembleia avaliará se se o nome cumpre os requisitos estabelecidos pela Constituição Estadual, como idoneidade, notório saber e experiência em áreas como administração pública. O parecer será então enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por marcar a sabatina da indicada.
A sabatina de Onélia Santana está prevista para esta quinta-feira (12). Caso seja aprovada pela CCJ, o processo segue para uma sessão especial no plenário da Assembleia, onde os deputados votarão a indicação. A expectativa é que a votação final ocorra até sexta-feira, encerrando o rito legislativo.
Após isso, o nome seguirá para nomeação pelo governador Elmano de Freitas.
Contexto político e critérios
Onélia Santana é ex-primeira-dama do Ceará. Nos governos Izolda Cela e Elmano de Freitas atuou na área de proteção social. Seu nome ganhou força nos bastidores políticos após a abertura da vaga no TCE, decorrente do falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, em junho deste ano.
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o salário de um conselheiro é de R$ 39.717,69. O cargo é vitalício.
A indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas, que desempenham o papel de fiscalizar o uso de recursos públicos, exige alguns critérios. Entre eles, estão a idade entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notório conhecimento técnico. Além disso, os indicados devem comprovar mais de 10 anos de experiência em áreas correlatas.
Carreira acadêmica e política
Onélia ocupa secretarias de destaque na área de proteção social desde a gestão anterior, no governo de Izolda Cela. Ela é graduada em letras - língua portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus, com MBA em Gestão Pública pela PUC e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP.
Onélia tem formação em liderança executiva em desenvolvimento da primeira infância (Harvard) e em políticas públicas para o desenvolvimento da primeira infância (Insper-SP).
Na política, ela já atuou como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte, foi primeira-dama do Ceará e é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará.
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